Artur Félix, Advogado

Artur Félix

Rio Branco (AC)
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Sobre mim

Dr. Artur Félix, Advogado e consultor jurídico
Graduado em Direito, pós graduando em direito público e tributário.

Atuante em: Direito Constitucional, Administrativo, tributário, consumidor e Civil e Processual Civil.


Advogado, consultor jurídico e palestrante.


Idiomas: Inglês, Espanhol, Italiano, e Português



Nossa experiência no ramo do Direito iniciou-se no Rio de janeiro, nas áreas de Direito Administrativo, tributário, Família, Consumidor, e Direito Imobiliário. Sempre buscando uma atuação preventiva e prezando por uma Advocacia estratégica e personalíssima.


Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%
Direito Tributário, 14%
Direito Administrativo, 14%
Direito Imobiliário, 14%
Outras, 44%

Comentários

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Artur Félix, Advogado
Artur Félix
Comentário · há 7 meses
Olá Jusbrasileiros... a arte de escrever uma boa peça, é um mistérios, ainda mais nesses tempos digitais. Eu vejo muitos ensinarem a fazer peças como receita de bolo. Bom, a receita já está no CPC, dela não há como fugir. Vou direto ao ponto, já pegou um processo pela metade? Aquele que outro advogado fez a inicial e por algum desentendimento com o antigo advogado o processo parou na sua mão.

É nessa hora que você descobre que a peça inicial não é uma receita de bolo. É seu estilo. Seu jeito de ver o caso, sua impressão técnica do assunto. É verdade que muitos colegas "jurisprudenciam" ou escrevem de menos. Para mim, a peça inicial além de mostrar para o que o advogado veio, firma a impressão inicial do juiz e do cartório. É o momento de falar tudo que deve ser falado.

Com essa visão eu penso que petição inicial, assim como as decisões dos juízes são obras quase que de arte, é a impressão técnica do fato social. Realmente exageros devem ser contidos, mas a arte de escrever tecnicamente nunca poderá ser suprimida porque o juiz só lê até 10 laudas. O desafio é escrever 20, e prender a atenção do juiz para leitura das 20 laudas, sob pena de desafiar a decisão com recursos em face da omissão do julgador em determinado ponto (aquele que se deixou de ler).

O desafio é somente este meus estimados, a questão é qualidade e substancia jurídica na petição, sem perder o brilho pessoal do Advogado. Eu ainda, estou aprendendo e quero continuar, mas acredito que nunca conceberei que o Advogado seja tolhido de escrever, peticionar o que for necessário para defesa de seu cliente. Parabenizo a atitude de buscar qualificar e aparar as arestas e exageros comuns em nossa profissão.
Artur Félix, Advogado
Artur Félix
Comentário · há 8 meses
Nessa quadra pelo que entendi, a Advogada defendia o próprio marido e "acusou" o delegado e o juiz de "protelarem" o feito. Com isso, ofereceu queixa - crime. Bom, de início eu penso que o direito penal não é resposta de tudo e para tudo. Qual Advogado nunca reclamou para sí ou para colegas da demora do judiciário? Ou até em uma petição, informando ao juízo que o feito estava paralisado a x meses, ou até anos.

Eu não sei os termos usados para a famigerada reclamação da Advogada, mas acredito que apontar uma insatisfação não possa gerar um crime. Talvez uma palavra mais firme, ou mal colocada, caracterize uma falha no trato ou comportamental resolvível na OAB. E em se tratando do marido, emoções estavam envolvidas.

Como disse, eu não conheço o caso, mas fico preocupado com a postura do Advogado mais eloquente, ou com palavras mais firmes em uma petição possa causar o encarceramento de colegas Brasil a fora. Afinal, os Advogados por mais numerosos que sejam não tem o poder da caneta, ou as prerrogativas do serviço público. Apenas podem peticionar e reclamar.

É preocupante, se virar moda... Em suma, cada dia é mais desafiador exercer essa profissão. Quando leio as palavras imperativas e firmes de Rui Barbosa me pego a pensar: quantos processos ele responderia hoje por ser tão eloquente? Não devendo a advogada, como disse havia sentimentos envolvidos e a tendência é de uma atuação mais fulgurosa, contudo me gera preocupação esse tipo de resposta.

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