Félix Novaes | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 3 meses

Teletrabalho

- TELETRABALHO - Fundamentação jurídica Base constitucional: princípio da eficiência da Administração Pública, art. 37 da C. R. F. B; Lei Federal n. 12.551/2011 CNJ - Resolução Nº 227 de 15/06/2016 (...

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Artigo · há 2 anos

União Estável Judicial e Extrajudicial

Atualmente o casamento por ser um ato extremamente solene e acarretar alguns custos extras, a geração contemporânea (ou não) tem optado pela união estável em sua maioria. Como sabido a união estável...

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Artigo · há 4 anos

Adesão a ação coletiva, posterior desistência , É POSSÍVEL?

Trata-se muito na doutrina do procedimento comum, do procedimento de execução, os recursos, mas pouco se fala e se estuda sobre o processo civil coletivo. Há cursos de processo civil que se quer...

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Artigo · há 4 anos

Gratuidade de justiça e o "amplo" acesso a justiça e ao Poder Judiciário em grau recursal

Por Artur Félix Como se sabe, ao interpor um recurso a parte exerce seu direito de amplo acesso a ao Poder judiciário em mandamento fundamental descrito no artigo art. 5.º, XXXV [1] – “a lei não...

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Artigo · há 4 anos

Novos caminhos do mundo jurídico pós – pandemia COVID -19

Parece que foi ontem, vocês se lembram? Me refiro àqueles carrinhos abarrotados de processos (físicos) que arrastávamos levando a “carga” para o escritório. Parece que foi ontem. Veio o SAJ, o PJE, e...

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Artigo · há 5 anos

Curso de Direito a distância

Esse é o nosso Brasil, sempre com saídas "criativas" para um problema grave. Eu não me surpreenderia que a medicina num futuro próximo também seja assim. Desse modo ninguém poderá reclamar que...

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Notícia · há 7 anos

STJ observa critérios taxativos para conceder remoção a servidor

A concessão do direito de remoção a servidor público para acompanhar cônjuge ou companheiro tem amparo na Constituição Federal . Esse direito visa à proteção da família, considerada base da sociedade...

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Artigo · há 8 anos

Dano moral tabelado

O sonho de muitos juízes foi acabar, ou em vernáculo mais suave balizar a "indústria do dano moral". Circula na internet a pacificação no STJ de haver uma certa necessidade de um limite para a...

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Artigo · há 8 anos

Constitucionalismo brasileiro, algo a se pensar

A constituição deveria ser o retrato se dogmática ou simplesmente história revelando cada momento da vida jurídico-social de um povo. Como é a nossa constituição federal é um quadro pintado a várias...

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Artigo · há 8 anos

O papel se inverteu, somos servos do Estado, e buscamos a supremacia de seus interesses "Públicos"

Os últimos julgamentos do STF, quem vem trazendo reboliço no meio jurídico. Pelas manchetes fiquei aterrorizado ao saber que mesmo pendente de recurso a liberdade poderia ser provisoriamente tolida...

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