Artur Félix, Advogado

Artur Félix

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Sobre mim

Dr. Artur Félix, Advogado e consultor jurídico
Graduado em Direito, pós graduando Direito Processual Civil, Direito Público.

Atuante em: Direito Constitucional, Administrativo, tributário, consumidor e Civil e Processual Civil.


Advogado, consultor jurídico e palestrante.


Idiomas: Inglês, Espanhol, Italiano, e Português.



Nossa experiência no ramo do Direito iniciou-se no Rio de janeiro, nas áreas de Direito Administrativo, tributário, Família, Consumidor, e Direito Imobiliário. Sempre buscando uma atuação preventiva e prezando por uma Advocacia estratégica e personalíssima.


Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 14%
Direito Administrativo, 14%
Direito Imobiliário, 14%
Direito Civil, 14%
Outras, 44%

Comentários

(39)
Artur Félix, Advogado
Artur Félix
Comentário · há 7 meses
hodiernamente temos visto um judiciário bem pro-ativo. Vislumbrem que se está fazendo vista a produtividade do Magistrado, fato que reputo louvável. É de suma importância que o Judiciário como Administração busque a melhora dos resultados jurisdicionais. N'outra quadra, a celeridade esbarra na qualidade do serviço que foi prestado, de igual forma reputo importantíssima observação a qualidade dos serviços (não basta arquivar sem resultado prático) .

Entretanto, no tocante ao caso, aparentemente pelo narrado o Magistrado se "capacitou" durante um período que em tese deveria estar trabalhando e por conta do processo administrativo teve "severos abalos" de ordem psicológica. Quem somos nós para duvidar? Infelizmente gera um pouco de perplexidade as penas impostas a categoria. Sê numa empresa privada a inatividade, ou produção a quem do mínimo esperado se reduziria num resultado demissão. Numa banca de Advogados talvez o mesmo ocorreria se o causídico assim procedesse. Quando um profissional liberal como médico, arquiteto, advogado, extrapolam sua atuação, ou o fazem com ineficiência o próprio mercado se encarrega de excluí-lo. Em casos graves perde até o direito de exercer a profissão.

Bom , as penalidades impostas aos Magistrados decorem da Lei e a lei devem ser seguida. Por outro lado, no campo moral acredito que para muitos vêm questionamento se essas penalidades tem de fato uma carga coercitiva capaz de imputar ao agente transgressor o desejo de não mais praticar o ato tido como inadequado.

Aguisa de exemplo o procurador Rodrigo Janot disse que sentiu vontade de matar um juiz, rapidamente "foi impedido" de advogar ou melhor "entregou voluntariamente" a tal carteirinha. Talvez se estivesse na ativa seria aposentado compulsoriamente ou teria uma suspensão, ou algo do tipo. Eu não estou aqui a defender o Dr. Janot, penso que apesar de humano seu reflexo (foi ele que viveu a situação fática), como um homem vivido e acostumado com o ambiente judicial deveria ser sopesado a revelação. Moralmente é difícil traçar um paralelo lógico entre as punições de uma classe e de outra. Aparentemente a OAB é muito severa com seus membros que transgridem as normas, ou as outras classes profissionais são mais brandas.

O fato é que no nosso país estamos precisando de pessoas que realmente querem fazer a diferença, pessoas que querem trabalhar. Penso que o Brasil tem acordado para uma nova era, onde não se tolerará antigos hábitos, inclusive os que estão positivados. Em que pese eu não concordar com "punições" que em sua essência não servem de reprimenda, me sinto feliz de ver uma notícia assim. Explico, não estou feliz com a punição do Magistrado, pelo contrário torço que ele prove diante do devido processo legal que o Tribunal está equivocado. Meu regozijo refere-se ao fato dos Tribunais estarem acordando para a necessidade de haver qualidade e eficiência na prestação jurisdicional.

Em um futuro próximo quero ver a notícia que os Tribunais abriram suas portas a um planejamento participativo com os advogados, comunidade, entidades como sempre deveria ser. O Poder judiciário é um Poder da República, mas todo poder emana do povo. Daí, a participação das entidades, da sociedade nas ações do Judiciário é importantíssima.

Por Artur Félix
Artur Félix, Advogado
Artur Félix
Comentário · há 8 meses
Esse é o nosso Brasil, sempre com saídas "criativas" para um problema grave. Eu não me surpreenderia que a medicina num futuro próximo também seja assim. Desse modo ninguém poderá reclamar que ficou sem médico ou no caso do advogado, sem defesa. Entretanto, um dia a conta chega. Já estamos abarrotados de cursos jurídicos, temos mais juristas que clientes. Penso que todos os cursos devem ter ser ingresso democrático, apartidário, sem cor, sem raça,mas meritocrático.

Infelizmente temos hoje muitos graduados oriundos de uma política de aproveitamento de notas, emergentes do ensino médio e fundamental. Esses alunos pagam um severo preço hoje, são deficientes em diversas áreas da linguagem, escrita, exatas etc. Imagine-se a junção de um ensino de base ruim, somado a uma graduação péssima, o que poderemos obter?

Como assentei anteriormente, acredito que a graduação deva ser democrática em seu sentido mais amplo, entretanto manter a qualidade impar e indiscutível se deve ter como norte. Por outro lado, vivemos no Brasil, queremos os números e a solução rápida. Lastimavelmente educar pessoas leva tempo. Nossas mãe demoraram ( em tese) 18 anos para nos educar, e ainda assim cometemos erros bobos. Devemos parar e pensar num brasil daqui a 50 anos e não 5 anos.

Outra preocupação será o "preconceito" dentro do próprio meio jurídico. Nos dias de hoje já existe o "preconceito" entre números de OABS ( quem é o mais antigo). Já pensou como será com os advogados formados a distância . O mundo jurídico tende a ser cruel. Penso que o MEC poderia ser mais efetivo em melhorar o acesso para a graduação com o FIES, ou outra forma de ingresso, mas garantir que o estudante saia apto a minimamente ser aprovado no exame da ordem. Sabemos que o exame da ordem é rígido, mas não é impossível. Em suma, o caminho mais curto nem sempre é o melhor. Tenho observado que o brasileiro não quer mais número, ele quer qualidade.

Sei que muitos EADs são de excelência, mas com todo respeito principalmente na advocacia nada melhor que a prática para revelar um novo mundo. O acadêmico tem uma árdua tarefa de cotejar a academia com o mundo prático. Eu sei que as tecnologias estão aí, mas o Direito é uma matéria humana, feita por fatos humanos e somente vivendo com humanos a habilidade de compreende-los se torna um pouquinho mais fácil.

Assistir um vídeo gravado de uma matéria, ou poder travar um debate com o professor e os colegas para mim é isso que cria um jurista. O debate e a dialética produzem um indivíduo crítico e versátil para resolver problemas. Eu não sei se o mesmo resultado se produziria se mantivéssemos um jovem saído do ensino médio assistindo vídeos com teorias prontas se despertaria algum senso crítico ( característica fundamental do operador do Direito). Talvez teríamos conceitualistas sendo produzidos em massa. N'outra quadra, um profissional que já passou por essa fase inicial ( formação do senso crítico jurídico), no meu sentir já está mais apto a desenvolver-se através de videos, pois já tem uma bagagem mínima. Posso estar errado, mas esse é o meu pensamento hoje, quem sabe eu me surpreenda com novos modelos.

Por Artur Félix Gonçalves
Artur Félix, Advogado
Artur Félix
Comentário · há 8 meses
Me recordo que em 2006 ficava esperando os julgamentos do STF, eu não sei hoje, mas na época no 2º ou 3º período de Direito os julgamentos do STF eram obrigatórios na academia. O tempo se passou e um livro aqui, uma causa ali e começamos a nos dar conta como nosso sistema precisa ser aprimorado.

Esse julgamento do STF sobre as alegações finais é prova disso. Nosso processo é uma colcha de retalhos não tem uma firmeza necessária para garantir o devido processo legal. Ora se o
CPP estivesse atualizado essa discussão jamais existiria. Precisamos urgentes de leis que de fato conduzem a justiça. A advocacia brasileira precisa se dedicar as teses e não as falhas da lei.

A lei deve ser "perfeita" ao fato sociojurídico que se destina. Precisamos de leis claras e precisas e não de leis que aparentemente já nascem fadadas a dar guarida a interpretação multitudinária. Quando tivermos leis nesse quilate o juiz, o advogado poderá se preocupar com a eficácia da lei, se ele foi cumprida ou não. Hoje na prática o operador do Direito deve atentar-se ao fato perpetrado, a lei se é de qualidade, se não tem brechas etc. Trata-se de fatores que empobrecem o debate jurídico , que deveria ser permeado pelo fato sociojurídico no cotejo da legislação.

A esperança é a última que morre!

Por Artur Félix - Advogado

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