Félix Novaes
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Rio Branco (AC)

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Sobre mim

Dr. Félix Novaes , advogado, consultor

Currículo Profissional

Graduado em Direito pela Universidade Veiga de Almeida – RJ e pós-graduado em Direito Processual Civil (UCAM), Administrativo, Sucessões e Família, Inventário Judicial e Extrajudicial, Processo Administrativo e Sindicância, Penal e Processual Penal.

Idiomas: Português, inglês, espanhol e italiano.

Advogado com atuação nas áreas de Direito Administrativo, Tributário, Família, Consumidor e Imobiliário, conciliação e mediação de conflitos com foco em consultoria estratégica e prevenção de litígios.

Atuou como Conciliador Judicial no TJ-RJ e é Consultor Jurídico da ASAJAC, ASSOJAC e SINDOJUS-AC. Destaca-se por uma advocacia preventiva, estratégica e personalíssima.

Verificações

Félix Novaes

OAB 4.782/AC VERIFICADO

362 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

188 no último ano

Assinante

Desde Fevereiro de 2026

Publicações

(21)

Artigo · há 4 meses

Dez anos do Código de Processo Civil: entre a racionalidade normativa e a cultura do litígio

O transcurso de uma década de vigência do Código de Processo Civil, cuja eficácia normativa iniciou-se em 18 de março de 2016, constitui momento oportuno no meu sentir para reflexão acerca de seus...

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Artigo · há 8 meses

A Prisão Civil por Dívida Alimentícia: Um Paradigma que Clama por Estudo Social e Equidade

Por Félix Novaes * Com base em matéria publicada no migalhas. A recente decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE), que negou o pedido de liberdade a uma mãe presa por...

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Artigo · há 2 anos

Quem é a autoridade coatora quando há ilegalidade no ENAM?

Como é de conhecimento geral, a jurisprudência pátria intervém de maneira excepcional nos concursos públicos, com o objetivo de evitar abusos de poder ou atos arbitrários por parte das bancas...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Civil, 16%

Direito de Internet, 12%

Comentários

(40)

Comentário · há 6 anos

Gratuidade de justiça e o "amplo" acesso a justiça e ao Poder Judiciário em grau recursal

Félix Novaes · há 6 anos

Agradeço o construtivo comentário do Nobre colega. O ponto de reflexão é se a gratuidade é para propiciar acesso, porque a maioria dos juízes ao negar o benefício de acesso e ao passar ao recurso condenam a parte justamente às custas que a mesma parte queria ver elidida? É um total contra -senso isto! Sabemos da natureza tributária das custas, mas se há uma ferramenta para para chegar-se ao Poder Judiciário de forma gratuita o requerente será punido pelo uso deste caminho? Há algo errado nisso. Fica a reflexão. Muito Obrigado pelo seu construtivo comentário.

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Comentário · há 7 anos

No Ceará, juiz com baixa produtividade e muitas faltas é punido com afastamento de dois anos

DR. ADEvogado · há 7 anos

hodiernamente temos visto um judiciário bem pro-ativo. Vislumbrem que se está fazendo vista a produtividade do Magistrado, fato que reputo louvável. É de suma importância que o Judiciário como Administração busque a melhora dos resultados jurisdicionais. N'outra quadra, a celeridade esbarra na qualidade do serviço que foi prestado, de igual forma reputo importantíssima observação a qualidade dos serviços (não basta arquivar sem resultado prático) .

Entretanto, no tocante ao caso, aparentemente pelo narrado o Magistrado se "capacitou" durante um período que em tese deveria estar trabalhando e por conta do processo administrativo teve "severos abalos" de ordem psicológica. Quem somos nós para duvidar? Infelizmente gera um pouco de perplexidade as penas impostas a categoria. Sê numa empresa privada a inatividade, ou produção a quem do mínimo esperado se reduziria num resultado demissão. Numa banca de Advogados talvez o mesmo ocorreria se o causídico assim procedesse. Quando um profissional liberal como médico, arquiteto, advogado, extrapolam sua atuação, ou o fazem com ineficiência o próprio mercado se encarrega de excluí-lo. Em casos graves perde até o direito de exercer a profissão.

Bom , as penalidades impostas aos Magistrados decorem da Lei e a lei devem ser seguida. Por outro lado, no campo moral acredito que para muitos vêm questionamento se essas penalidades tem de fato uma carga coercitiva capaz de imputar ao agente transgressor o desejo de não mais praticar o ato tido como inadequado.

Aguisa de exemplo o procurador Rodrigo Janot disse que sentiu vontade de matar um juiz, rapidamente "foi impedido" de advogar ou melhor "entregou voluntariamente" a tal carteirinha. Talvez se estivesse na ativa seria aposentado compulsoriamente ou teria uma suspensão, ou algo do tipo. Eu não estou aqui a defender o Dr. Janot, penso que apesar de humano seu reflexo (foi ele que viveu a situação fática), como um homem vivido e acostumado com o ambiente judicial deveria ser sopesado a revelação. Moralmente é difícil traçar um paralelo lógico entre as punições de uma classe e de outra. Aparentemente a OAB é muito severa com seus membros que transgridem as normas, ou as outras classes profissionais são mais brandas.

O fato é que no nosso país estamos precisando de pessoas que realmente querem fazer a diferença, pessoas que querem trabalhar. Penso que o Brasil tem acordado para uma nova era, onde não se tolerará antigos hábitos, inclusive os que estão positivados. Em que pese eu não concordar com "punições" que em sua essência não servem de reprimenda, me sinto feliz de ver uma notícia assim. Explico, não estou feliz com a punição do Magistrado, pelo contrário torço que ele prove diante do devido processo legal que o Tribunal está equivocado. Meu regozijo refere-se ao fato dos Tribunais estarem acordando para a necessidade de haver qualidade e eficiência na prestação jurisdicional.

Em um futuro próximo quero ver a notícia que os Tribunais abriram suas portas a um planejamento participativo com os advogados, comunidade, entidades como sempre deveria ser. O Poder judiciário é um Poder da República, mas todo poder emana do povo. Daí, a participação das entidades, da sociedade nas ações do Judiciário é importantíssima.

Por Artur Félix

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Comentário · há 7 anos

Graduação: Sob Bolsonaro, MEC estuda liberar curso de direito a distância

DR. ADEvogado · há 7 anos

Esse é o nosso Brasil, sempre com saídas "criativas" para um problema grave. Eu não me surpreenderia que a medicina num futuro próximo também seja assim. Desse modo ninguém poderá reclamar que ficou sem médico ou no caso do advogado, sem defesa. Entretanto, um dia a conta chega. Já estamos abarrotados de cursos jurídicos, temos mais juristas que clientes. Penso que todos os cursos devem ter ser ingresso democrático, apartidário, sem cor, sem raça,mas meritocrático.

Infelizmente temos hoje muitos graduados oriundos de uma política de aproveitamento de notas, emergentes do ensino médio e fundamental. Esses alunos pagam um severo preço hoje, são deficientes em diversas áreas da linguagem, escrita, exatas etc. Imagine-se a junção de um ensino de base ruim, somado a uma graduação péssima, o que poderemos obter?

Como assentei anteriormente, acredito que a graduação deva ser democrática em seu sentido mais amplo, entretanto manter a qualidade impar e indiscutível se deve ter como norte. Por outro lado, vivemos no Brasil, queremos os números e a solução rápida. Lastimavelmente educar pessoas leva tempo. Nossas mãe demoraram ( em tese) 18 anos para nos educar, e ainda assim cometemos erros bobos. Devemos parar e pensar num brasil daqui a 50 anos e não 5 anos.

Outra preocupação será o "preconceito" dentro do próprio meio jurídico. Nos dias de hoje já existe o "preconceito" entre números de OABS ( quem é o mais antigo). Já pensou como será com os advogados formados a distância . O mundo jurídico tende a ser cruel. Penso que o MEC poderia ser mais efetivo em melhorar o acesso para a graduação com o FIES, ou outra forma de ingresso, mas garantir que o estudante saia apto a minimamente ser aprovado no exame da ordem. Sabemos que o exame da ordem é rígido, mas não é impossível. Em suma, o caminho mais curto nem sempre é o melhor. Tenho observado que o brasileiro não quer mais número, ele quer qualidade.

Sei que muitos EADs são de excelência, mas com todo respeito principalmente na advocacia nada melhor que a prática para revelar um novo mundo. O acadêmico tem uma árdua tarefa de cotejar a academia com o mundo prático. Eu sei que as tecnologias estão aí, mas o Direito é uma matéria humana, feita por fatos humanos e somente vivendo com humanos a habilidade de compreende-los se torna um pouquinho mais fácil.

Assistir um vídeo gravado de uma matéria, ou poder travar um debate com o professor e os colegas para mim é isso que cria um jurista. O debate e a dialética produzem um indivíduo crítico e versátil para resolver problemas. Eu não sei se o mesmo resultado se produziria se mantivéssemos um jovem saído do ensino médio assistindo vídeos com teorias prontas se despertaria algum senso crítico ( característica fundamental do operador do Direito). Talvez teríamos conceitualistas sendo produzidos em massa. N'outra quadra, um profissional que já passou por essa fase inicial ( formação do senso crítico jurídico), no meu sentir já está mais apto a desenvolver-se através de videos, pois já tem uma bagagem mínima. Posso estar errado, mas esse é o meu pensamento hoje, quem sabe eu me surpreenda com novos modelos.

Por Artur Félix Novaes

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Recomendações

(99)

Hildebrando Rocha dos Santos

Comentário · há 10 anos

O papel se inverteu, somos servos do Estado, e buscamos a supremacia de seus interesses "Públicos"

Félix Novaes · há 10 anos

Estou mesmo estarrecido é com o número de mortes por homicídio, latrocínio no Brasil. Nossos Advogados, são mesmo defensores deles, não da sociedade, que paga o "pato", por uma Constituição prolixa, irreal e contraditória.....

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Sebastião da Costa Guimarães

Comentário · há 10 anos

O papel se inverteu, somos servos do Estado, e buscamos a supremacia de seus interesses "Públicos"

Félix Novaes · há 10 anos

É meu preclaro Colega DR. Felix: A comunidade jurídica está, realmente, estarrecida com este posicionamento do Guardião da Constituição. Lamentável que o Órgão que se apoia na Carta para fazer valer seus julgamentos, resolva, de um momento para outro, negar-lhe vigência. Está muito difícil acreditar na seriedade dos julgamentos, pois, a Carta foi relegada a um segundo plano e foi validado os interesses midiáticos. Se querem revogar artigos da Constituição, que se candidatem a Deputado Federal ou Senador e, lá, apresentem o projeto de Lei nesse sentido. Mas não aceito ativismo jurídico sobre norma posta.

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Leonardo Castro

Artigo · há 6 anos

Pacote Anticrime: o melhor amigo do concurseiro

https://www.youtube.com/watch?v=KdlSDujKCqM Como de costume, em janeiro, tenho de atualizar as novas edições dos meus livros. Sempre reservo essa tarefa para as minhas férias – tenho mais empregos do...

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